terça-feira, 10 de março de 2015

POR QUE, TIME IS MONEY? SERÁ ESTE UM LEMA DE NOSSA ECONOMIA?


Prof. Dr. Oscar Luiz Brisolara
Constantemente ouvimos a expressão: “Tempo é dinheiro”. De onde se origina esta afirmativa e em que princípios filosóficos se fundamenta? É preciso recuperar um pouco a história para entendermos um pouco melhor o seu alcance. Primeiramente, é necessário voltarmo-nos para a história da moeda e do dinheiro, que estão intimamente relacionadas com a história das trocas comerciais. Enquanto os povos viviam isolados, cada comunidade buscava produzir o necessário para o próprio consumo.
Como regiões e climas são diferentes, dificilmente era possível produzir todos os bens desejáveis por uma comunidade, dentro dela mesma. Criaram-se os sistemas de trocas. A princípio, a troca direta de uma mercadoria excedente em uma comunidade pelo excedente da outra. Esse processo foi denominado de escambo.
Porém, gradativamente, surgiram as trocas indiretas. Instituíram-se elementos que tinham um valor em si mesmos, e passaram a ser uma medida intermediária nas trocas. Isso deu origem à moeda e ao dinheiro.
Nessa troca indireta, passaram a usar como moeda, conchas, sal e depois os metais, como o bronze, a prata e o ouro. Pelo que se tem notícia, foi no reino da Lídia, região que se situa na Turquia asiática, no século VII a. C., que surgiram as primeiras moedas. Desde esse século, os navegadores do Mar Mediterrâneo difundiram o sistema monetário por todos os países do Oriente Próximo, do Norte da África e da Europa.
Como era de costume, diferentes povos, especialmente os mais desenvolvidos, produzirem moedas diferentes, cidadãos mais argutos passaram a juntar todo o tipo de moeda, que colocavam numa mesa junto aos cais e munidos de balanças, faziam as equivalências, pelo peso dos metais envolvidos. Essas mesas passaram a denominarem-se de bancas, e depois, bancos. Da moeda ao papel, foi um passo. Porém, a mudança foi fundamental. A moeda não tinha mais um valor em si mesma, continha apenas um valor simbólico ou virtual.
Porém, já na antiguidade, surgiram os empréstimos. São eles quase contemporâneos às trocas. Os cidadãos mais abastados produziam um excedente de mercadorias. Quando os menos aquinhoados acabavam de consumir seus produtos, recorriam aos que tinham excedentes e tomavam de empréstimo o que lhes faltasse até a nova colheita. Pagavam, então, com um acréscimo, combinado na tomada do empréstimo.
O não cumprimento do estabelecido entre as partes poderia levar os devedores a perder suas propriedades ou mesmo a serem levados a julgamento e se tornarem escravos por dívidas. Isso aconteceu até com o poeta cômico romano Plauto, que escreveu uma comédia narrando esse fato.
Nesses tempos, também os mais abastados emprestavam sementes para os mais carentes. Esses lhes pagavam com o acréscimo de um percentual sobre a quantidade emprestada, apenas no momento da colheita.
O passo seguinte foi o empréstimo de moeda em espécie. É nesse momento que entra o tempo na produção de valores. A quantidade de moeda emprestada era acrescida de um percentual de acordo com a duração do empréstimo. Assim, o tempo se torna dinheiro. Se um indivíduo dá, de empréstimo, 100 moedas pelo espaço de seis meses e, ao final desse prazo, recebe 120, essas 20 moedas acrescidas são o valor do tempo em que elas permaneceram na mão do credor.
Inicialmente, houve uma reação contra esse sistema de juros. O próprio Império Romano proibiu a cobrança de juros.
Com o surgimento das classes mercantis, o processo se foi amenizando, os próprios reis apelavam aos empréstimas, tomando dinheiro emprestado a milionários, mas ainda persistiam restrições severas sobre cobrança de juros e também foram criadas leis para proteger devedores.
A questão dos juros envolve também aspectos religiosos, desde tempos muito remotos. Na Bíblia para um pobre. Mas em Deuteronômio 23:19 a proibição referia-se a quando o empréstimo era feito para qualquer outro judeu, indiscriminadamente.judaica, no livro do Êxodo 22:25, emprestar dinheiro a juros somente era proibido quando fosse Como o livro do Deuteronômio é um livro posterior ao Êxodo, prova-se que houve mudança na lei judaica. Talvez a dificuldade de se estabelecer o critério que limitasse a pobreza, a lei tenha sido generalizada, proibindo totalmente o juro entre judeus. No entanto, essa legislação não contemplava os estrangeiros, não judeus.
Quanto aos cristãos, o Concílio de Viena, de 1331, permitiu aos tribunais da Inquisição perseguirem os cristãos que praticassem usura, que era entendida, nesse tempo, como qualquer taxa de juros. A Igreja Católica condenava o usurário fundada no princípio de que ele ganhava sobre um tempo que não lhe pertencia, o fruto de seu dinheiro não provinha do suor nde seu rosto, como reza o livro do Gênesis, pois o seu ganho pressupõe uma hipoteca sobre um tempo que somente a Deus pertence.
Os maiores usurários dessa época eram os judeus e sobre eles é acaba recaindo, sob a figura do cristão-novo, com maior peso, o braço inflexível do Tribunal do Santo Ofício, pois impossibilitados de exercer qualquer atividade nas guildas, este grupo procurou alternativas para sobreviver e a que lhe sobrou foi a de comercializar, o que muito bem sabia fazer, fornecendo empréstimos e cobrando juros sobre o dinheiro negociado, conforme o tempo que o negociante esperava para receber.
Há quem afirme que essa legislação toda tenha sido elaborada previamente com o olho da cobiça, que se encheu de desejo, quando os legisladores do tribunal sagrado constataram as imensas fortunas acumuladas nas mãos dos filhos da terra de Sião.
Entretanto, embora fossem os judeus os maiores representantes desta classe, os cristãos também praticavam a usura, fraudando de inúmeras maneiras e ardis a sua proibição. O fato é que muitos cristãos praticavam este pecado, trazendo para os adeptos de Cristo um empenho cada vez maior na busca de lucros, representando forte concorrência aos judeus nesse ramo meio escuso de negócios.
Já através da ordenança promovida por Melum, em 1220, os judeus foram relegados à baixa usura, ou seja, só poderiam emprestar sob penhor, isto é, aos camponeses, aos artesãos ou à plebe.  Assim, parece, que desde o princípio da prática da usura, o que era vinculado as heresias determinadas pelo Santo Ofício era um jogo de interesses, que reinava e se procedia conforme interessava para o equilíbrio da sociedade cristã.
O que se percebe é que havia uma preocupação, por parte da Igreja católica, em colocar os negócios do povo hebreu em uma escala inferior em detrimento da ação dos usurários cristãos.
No entanto, por mais que a Igreja e a política vigente se esforçassem para controlar e manipular a ação judaica no ramo financeiro, nada conseguia impedir a expansão avassaladora dos negócios dos judeus em toda a Europa, especialmente, tanto que, na França, no século XIII, Felipe, o Belo, expulsa os judeus de seu território, deixando lamentações, por parte de quem se viu obrigado a negociar com os usurários cristãos, que se tornaram mais ávidos e cruéis com os credores, no momento em que se viram livres de concorrência de parceiro tão experiente. Os judeus cobravam taxas menores, para gsrantir o recebimento. Os cristãos, protegidos pela coroa, extorquiam seus credores. Não cumpridas as cláusulas do contrato, não raras vezes absurdas, tomavam-lhes os bens essenciais como animais e propriedades, mesmo a residência da família.
Também o Islã baniu os juros e os considerou uma prática desprezível. Essa concepção contra a extorsão e os juros se manteve na Europa toda, até o início da era moderna. Isso aparece claramente em Shylock, personagem de Shakespeare em O Mercador de Veneza (escrito pouco antes do ano 1600). A peça do dramaturgo inglês demonstra o quanto os agiotas eram desprezados, nesse tempo. Levanta-se a questão óbvia de como os juros passaram de um ato desprezado e proibido a socialmente aceitável e prática institucionalizada no Ocidente.
Os pensadores, islamitas, os judaico-cristãos não foram os únicos que condenaram os juros. De fato, já os filósofos gregos também adotaram uma visão muito negativa sobre os juros. Aristóteles e outros sábios helenos de destaque condenaram essa prática.
O famoso economista austríaco Eugen von Böhm von Bawerk (também conhecido como Boehm-Bawerk), escreveu um importante tratado sobre o capital e os juros em que condena esse modo de obtenção de resultados financeiros que não se fundam no trabalho e no processo produtivo.
De acordo com a afirmação de Nehemias Gueiros Jr: “Na medida em que a usura foi se instalando em todas as camadas sociais, os moneychangers foram ficando cada vez mais ousados em suas manipulações financeiras e foi assim que surgiu o famigerado conceito do fractional reserve lending, ou "empréstimo baseado em reserva fracional" ou "empréstimo sem cobertura ou lastro". Embora de enunciado complexo, a prática é muito simples. Significa emprestar mais dinheiro do que se tem em caixa e transformou-se na maior fraude de todos os tempos, principal responsável pela vasta pobreza que assola o mundo até hoje e pela redução sistemática do valor do dinheiro. A descrição dos economistas sobre os chamados "ciclos econômicos", nada mais é do que a identificação dos períodos de expansão e retração determinados pelos bancos em todo o mundo, através do fractional reserve lending. Eles simplesmente adotaram as regras do passado e continuaram a praticá-las até hoje.”
Segue o pensador com um grande alerta sobre o nosso processo de desenvolvimento econômico, fundado no individualismo e da ganância: “Uma coisa é certa. A civilização contemporânea, tal como está estabelecida, não subsistirá por muito mais tempo. Os problemas gerados pela cultura do dinheiro, do lucro, da ganância e do individualismo já estão destruindo a natureza do planeta de forma irreversível para os nossos descendentes. Aí reside o cerne da delicada decisão que nossa civilização terá que adotar, mais cedo ou mais tarde. Se não enfrentarmos vigorosamente o embate milenar entre fortes X fracos e ricos X pobres, buscando ascender a uma consciência coletiva mais humana e amorosa e suprimindo os valores argentários, estaremos certamente acelerando nosso caminho para o fim. É preciso que alcancemos sabedoria através de um renascimento espiritual, se quisermos deitar o pavimento para a sobrevivência das gerações futuras.”

Estamos, de fato, caminhando rumo à desgraça total, em consequência dos moldes filosóficos que orientam nossas relações de trabalho, nossas regras de financiamento em que se privilegia o capital em relação ao indivíduo?