terça-feira, 11 de julho de 2017

COMO A ROMA ANTIGA TORNOU-SE ITÁLIA DE HOJE


Prof. Dr. Oscar Luiz Brisolara
Este é um artigo que busca fazer uma retrospectiva panorâmica enorme, que parte do início da civilização romana, e pretende chegar à Itália de hoje. Desculpem-me os estudiosos da área. Houve apagamentos e possíveis distorções. Cooperem comigo.
MONARQUIA ANTIGA - Era por volta do século VIII a. C. (753? a. C., dizem os mitos). Um pequeno povo, que vivia à margem esquerda do rio Tibre, fundou uma cidadezinha. Formou-se essa nação da acolhida de vizinhos e selvagens que foram acolhidos como irmãos.
Emerge um pequeno reino cujos reis eram os latifundiários, mantidas as proporções de latifúndio da época: algumas centenas de hectares. Porém, morava na alma deles um espírito expansionista pouco conhecido na região. Esse primeiro reino não tinha uma dinastia. Porém, desde muito cedo, criaram um órgão administrativo coordenador: o Senado (de senex = velho – conselho de cem anciãos). Falecia um rei e o Senado negociava com as elites a sua substituição.
Assim, Numa Pompílio nada tinha com a família de Rômulo. Da mesma forma como Túlio Hostílio era de família diferente da de Numa. Somente Anco Márcio tinha relação com o rei Numa Pompílio: era neto do antigo rei.
O grande historiador Tito Lívio explica o desenvolvimento da sociedade romana pela presença de um grupo de famílias conhecido como “patrícios”, ou seja, os pais da pátria. Era dentre os membros desse grupo que se escolhiam os senadores e os monarcas.
E, desse modo, por quase dois séculos, Roma foi crescendo dentro desse modelo. Porém, da outra margem do Tibre, vivia um povo mais evoluído, de origem grega, como de resto o eram os demais povos do sul da Itália. Essa região sulista era conhecida como “Magna Graecia”, ou seja, Grande Grécia, pois formada, desde a Sicília até Nápoles e Tarento (não Trento), por cidades ligadas às cidades-estados gregas e depois ao Império Grego. Esse povo eram os Etruscos.
MONARQUIA ETRUSCA - Pois, nos primórdios do século VI a. C., um rico cidadão etrusco, migrou para Roma. Seu nome original era Lucumone. Romanizou-o para Lucius Tarquinius. Tornou-se extremamente generoso e simpático para com os romanos. Anco Márcio encantou-se com sua sabedoria administrativa e chamou-o para seu palácio. Passou a conselheiro especial e orientador dos filhos do rei. 
Ocorre que, em situação muito estranha, Anco foi assassinado. Embora não se houvesse estabelecido o processo sucessório por hereditariedade, Tarquínio, como já assessorava o rei, solicitou ao Senado que continuasse nessa função em nome dos filhos menores de Anco Márcio. Como fosse bom administrador e possuísse imensa fortuna, que usava em benefício da comunidade, acabou sendo o quinto rei de Roma.
Nesse período, foi criando raízes. Duplicou o número de senadores e criou uma grande empreiteira. Urbanizou a cidade: construiu a grande cloaca, templos e o Circo Máximo, um estádio enorme que podia conter toda a população da cidade. Isto o tornou mais rico ainda. Vejam-se, desde esse tempo, as obras públicas como fonte de enriquecimento dos curadores do erário nacional.
Tarquínio foi assassinado por arranjo de um dos filhos do antigo rei Anco Márcio. Tanaquil, esposa de Tarquínio, no entanto, levou a situação por um longo tempo, afirmando que o marido estava apenas ferido, até promoverem grandes manifestações populares exigindo o trono para Sérvio Túlio, genro do rei assassinado, o qual não tinha filhos homens. Assim, surge o primeiro rei romano que assume o poder sem aprovação senatorial. Configurou-se o processo sucessório hereditário.
Sérvio foi popular. Promoveu grandes concessões em favor da plebe. Reorganizou as tribos. Cada tribo se organizava por parentesco. Sérvio dividiu-as de acordo com a região em que habitavam. Como todas as votações eram tribais, desconfigurou totalmente a participação da plebe nas consultas oficiais. Por fim, foi assassinado pela própria filha Túllia e pelo marido dela Tarquínio, o Soberbo, neto do primeiro Tarquínio, o Prisco. Esse novo Tarquínio foi um rei corrupto, criminoso, vaidoso, cujo reinado terminou com um golpe de estado.
REPÚBLICA – Em 509 a. C., não suportando mais os desmandos de Tarquínio, cansados de um domínio de reis estrangeiros e, o ponto principal: os patrícios alijados do poder por mais de um século, buscaram um sistema que impedisse aos estrangeiros o acesso ao poder. 
Surgiu, então, a República (res = coisa, publica = pública). Instituíram uma república sui generis: o mandato seria de apenas um ano, os mandantes seriam dois com poderes iguais, e somente patrícios poderiam ser eleitos. Esses mandatários receberiam o nome de cônsules. A votação se daria nas tribos. Cada tribo teria um voto, resultado da votação interna. Assim, em 509 a. C. foram eleitos os dois primeiros cônsules Lucius Brutus e Lucius Collatinus para o mandato de 509 a 508.
CONQUISTAS SOCIAIS – 
494 – a. C. – Houve a primeira parada da plebe (greve a seu modo). A plebe romana abandonou seus senhores e, sob a ameaça de criação de nova cidade, exigiu: a) um representante da plebe no Senado; b) um código de leis escrito; c) uma quota de sal para cada cidadão. Dessa paralização, surgiram os Tribunos da Plebe (Legatus Populi), ou seja, representantes da plebe no Senado; o “salarium”; e, depois de alguns anos, a “Lex Duodecim T”bularum", Lei das Doze Tábuas, primeira constituição romana.
376 a. C. – REFORMA AGRÁRIA - Uma lei de reforma agrária proposta pelos cônsules Sexto e Licínio. Esse debate durou séculos. Somente entre 133 e 120, com os irmãos Tibério e Caio Graco, por sinal dois grandes empreiteiros de obras públicas, todos os latifúndios romanos foram divididos em propriedades pequenas de até 125 ha. por cidadão. 
367 a. C. – CONSULADO (Lei Licínia) – O consulado, que no início da república estava reservado aos patrícios (leia-se oligarquia rural), passara, com tempo, a integrar também os equites ou cavaleiros (leia-se oligarquia urbana do comércio, da indústria e dos bancos), passava a ser, por lei, direito também da plebe. Assim, um cônsul proviria das elites e o outro, da plebe.
PERDAS DA PLEBE - Nunca se podem subestimar as elites. Depois de séculos de acumuladas perdas, rápidas medidas devolveram-lhe tudo, um pouco pela corrupção dos tribunos da plebe, outro tanto pela esperteza das elites. 
A reforma agrária foi a primeira a ser reformulada. Como hoje, os agricultores do primeiro século a. C. tomavam dinheiro no Banco de Roma para plantar. Como as terras não podiam ser vendidas, pois as haviam recebido do estado, o senado propôs uma mudança na lei que a própria plebe aprovou. Nada plenificaria mais a posse do que o direito de venda. Aí morava a armadilha. Aprovada a lei, o Senado promoveu grande importação de produtos agrícolas, justamente na época das colheitas. Os agricultores, que precisavam pagar o banco, sem mercado para seus produtos, obrigaram-se a desfazer-se das terras para cumprir seus compromissos. Aviltaram-se os preços e refizeram-se os latifúndios pela espoliação da plebe.
Mais fácil foi a manipulação do direito ao consulado. Em vez de um dos cônsules provir da plebe, modificou-se esse artigo da legislação, exigindo apenas que fosse o candidato da plebe, não necessariamente um plebeu. Surgiram os partidos populistas e Júlio César, riquíssimo general e sumo sacerdote, elege-se pelo PP (Partido Popular), contra Pompeu, que concorria pelo PO (Partido dos Optimates), da elite.
O IMPÉRIO – Surgiu, então, a mais perversa e corrupta forma de governo a atingir a sociedade romana. Augusto, através de manipulações políticas e de lutas militares, chegou ao poder, mantendo sempre o falso véu da república, que jamais foi abolida. Criou uma dinastia de homens corruptos e maus, que instituiu um sistema marcado pela expansão territorial para conter as pressões internas, a leva de legiões de agricultores e soldados romanos ao exterior, e a cobrança de impostos aos cidadãos do mundo conquistado.
Surgiram enormes empreiteiras, obras públicas aos milhares, orientadas muito mais pela volúpia dos construtores do que pelas necessidades ou desejos dos cidadãos: monumentos, palácios suntuosos, saneamento urbano, mansões deslumbrantes para a elite e uma rede de estradas calçadas de pedra que iam até os limites do império. Em poucos séculos, podia-se sair da Britânia e chegar-se à Índia pelas estadas protegidas pelas tropas do Império.
A riqueza produzida por esses grupos a todos corrompia de ministros de estado a funcionários. As funções eram frutos de nomeação. Essas sempre por métodos escusos. Isso se deu desde o primeiro século a. C. até meados do século V d. C., quando os povos do norte depuseram o último imperador Rômulo Augústulo.
FEUDALISMO – Com a queda do Império Romano, inicia-se o período feudal. O imperador Constantino, no século IV, constituíra os Papas com poderes especiais dentro do Império. Uma espécie de príncipes e prometera-lhes um território no centro da Itália. Com seu prestígio religioso, eles exerceram um papel moderador entre príncipes, duques, barões e mandatários menores do período medieval, mitigando um pouco as injustiças sociais.
O Sacro Império Romano Germânico, que substitui parcialmente o Império Romano, tem início oficial no século IX, com Carlos Magno, porém, de fato, suas origens são anteriores. Pepino, o Breve, pai de Carlos, confirmara oficialmente aos papas uma enorme fração de terras no centro da Itália, entre Nápoles e Florença, prometida há séculos pelo Imperador Constantino. Tornaram-se, então, os papas também reis em pleno sentido. Se Constantino implantara a corrupção que atingiu muitos papas, Pepino incrementou esse processo, do qual a Igreja Católica ainda hoje não se conseguiu desvencilhar completamente. O Sacro Império era praticamente o Império Romano do Ocidente, tomava toda a Europa.
A Itália, desde a queda do Império Romano, passou a ser um território de disputas. No século IX, Pepino e Carlos Magno estabilizaram os Estados Pontifícios. Porém, Repúblicas, Ducados e Reinos viviam em Conflito. As Repúblicas de Gênova, de um lado e de Veneza do outro, conflitavam com ducados e reinos, protegidos por interesses de toda sorte.
UNIFICAÇÃO ITALIANA – Depois das guerras napoleônicas, surgiu um forte espírito nacionalista em toda a Europa. Na Itália, alguns líderes como o conde Cavour, Giuseppe Mazzini e Giuseppe Garibaldi lideraram um movimento de unificação e criação da Itália. Carlos Alberto de Saboia havia tentado essa unificação. Os novos líderes venceram muitos oponentes e, em 1861, iniciou-se o Reino da Itália, sob o governo de Víctor Emmanuelle II. Porém, a conquista não era plena. Em 1870, Napoleão III, que protegia Roma e o Papa dos revolucionários, foi derrotado na guerra Franco-Prussiana. Então, em 20 de setembro de 1870 os exércitos do Reino da Itália tomaram Roma e deram fim a mil anos de reinado material dos papas nos estados centrais da Itália. Em 13 de março de 1871, Victor Emmanuelle II ofereceu uma indenização ao Papa e a manutenção do Estado do Vaticano. O papa recusou. Considerou-se prisioneiro.
DITADURA DE MUSSOLINI – Em 1922, Benito Mussolini , líder do Partido Fascista, é nomeado Primeiro Ministro do Rei Victor Emmanuelle III, com poderes absolutos para governar. Em 1929, fez um acordo com o Papa Pio XI. e com a elite conservadora italiana. Firmou o Tratado de Latrão, criando o Estado do Vaticano, deu uma indenização monetária à Igreja pela perda dos Estados Pontifícios. Gradativamente tornou-se ditador absoluto. Proclamou-se "Il Duce" (O Comandante), num culto presunçoso à vaidade pessoal. Fez também aliança com a Alemanha nazista. 
REPÚBLICA ITALIANA – Em 1943, Mussolini proclama a República Italiana, num período em que os aliados já dominavam o sul da Itália.. Porém, somente em 1946 foram promovidas eleições para decidir sobre o sistema de governo, tendo sido escolhido o sistema republicano. Alcide de Gasperi comandou a assembleia constituinte que confirmou as reformas, até que em 1948 inicia-se um governo republicano parlamentarista, tendo como chefe do Conselho de Ministros o próprio Alcide de Gasperi. Desse período do pós-guerra até nossos dias, a Itália segue o sistema republicano, com sérios problemas de corrupção administrativa. Enfrenta atentados de instituições criminosas de grande poder e influência como a MAFIA siciliana e a CAMORRA napolitana. Houve uma tentativa de moralização promovida pela operação “mãos limpas”, liderada por Antonio Di Pietro, que buscava esclarecer casos de corrupção, envolvendo bancos e outras instituições financeiras e políticas. Porém, medidas políticas e judiciais protecionistas levaram as investigações ao quase total fracasso. Ainda hoje o país busca soluções para seus problemas políticos, porém uma forte movimentação turística e algumas indústrias de ponta, além de um adiantado sistema agrícola mantêm um certo grau de prosperidade no país.