quinta-feira, 6 de outubro de 2016

HISTÓRIA POLÍTICA DOS ANTIGOS ROMANOS



O provo romano experimentou todo tipo de organização política possível nesses tempos. Na lendária data de 753 a. C., o lendário Rômulo instituiu uma monarquia fundada na posse da terra, criando as raízes das grandes oligarquias rurais que se prolongariam milênios afora.
Não esqueçamos que houve um assassinato fraterno nessa disputa pelo poder e pela terra. Rômulo matou seu irmão Remo, fato que a literatura minimizou, transformando esse crime em uma brincadeira de irmãos.
Quer o historiador Tito Lívio que Rômulo tenha escolhido cem auxiliares para a administração da cidade, aos quais denominou senadores, de senex, que significa velho, por tê-los selecionado entre os cidadãos mais velhos e provectos. Esse formou a base do Senado Romano, que persistiu durante toda a existência dos romanos enquanto povo: seguiu-se durante o período republicano e mesmo durante o império, que incluiu épocas de absolutismo radical.
Esse modelo prolongou-se até o ano de 617 a. C., quando foi assassinado Anco Márcio. Enquanto os romanos viviam à margem sul do rio Tibre, no centro da península italiana; na margem norte, do Tibre ao Arno, vivia um povo conhecido como Etrusco formado a partir e migrantes gregos.
Pois, durante o reinado de Anco Márcio (642 a 617 a. C.), um rico comerciante etrusco, Tarquínio Prisco, migrou para Roma. Achegou-se a Anco, disponibilizando-se a auxiliá-lo na administração da cidade. O monarca foi assassinado numa situação obscura. 
Tarquínio seguiu na administração da cidade em lugar do imperador. Promoveu muitos jogos para divertir o povo. Como fosse muito abastado, construiu locais de divertimento e monumentos públicas às próprias expensas. 
Porém, Tarquínio também veio a ser assassinado, em situação obscura, como ocorrera com seu antecessor. Não podemos esquecer que Anco tinha dois filhos, os quais desapareceram durante a administração de Tarquínio. Como não tivesse filhos homens, foi substituído por seu genro Sérvio Túlio, sobre cujos ombros pesou a acusação do assassinato do sogro.
Sérvio teve o cuidado de garantir-se no poder. Como a sociedade romana estivesse dividida em cúrias que formavam as tribos, foi aí que concentrou suas mudanças administrativas. Nesse tempo, havia quatro tribos urbanas e trinta e uma tribos rurais, totalizando trinta e cinco tribos.
Esses grupos originavam-se de um líder histórico, que geralmente ligava-se à influência de alguma divindade. Os indivíduos dessas tribos tinham entre si laços sanguíneos de parentesco. As cúrias faziam a assembleia curial e os representantes das cúrias formavam a assembleia tribal. Essas assembleias confirmavam os monarcas e, numa espécie democracia direta, votavam as leis.
Sérvio Túlio, astutamente, modificou as tribos familiares em tribos regionais dividias pelo local do domicílio em que residiam. Assim, desarticulou toda a consistência que unia os membros tribais. Formou também as centúrias, comportando aqueles que tinham condições de pagar impostos, sustentando, assim, o Estado. 
Os romanos, tradicionalmente, dividiam-se em patrícios, os descendentes dos fundadores da pátria (patres patriae, ou sejam, os pais da pátria); e, por outro lado, os plebeus, multidão de cidadãos comuns e pobres. 
Os imigrantes etruscos formavam juntamente com alguns cidadãos romanos que haviam enriquecido pelo comércio, em oposição à oligarquia rural dos patrícios, formavam, digo, uma oligarquia urbana. Esse grupo veio a formar uma outra força na classe dominante conhecida como “équites”, ou seja, cavaleiros, pois tinham dinheiro suficiente para adquirir cavalos, vindo a formar uma das poderosas forças do exército romano, a cavalaria. Como o exército dependia grandemente dessa força, os patrícios viram-se obrigados a dividir com eles os cargos e o senado.
O próprio Sérvio, duplicando o número de senadores, de cem para duzentos, foi pródigo com esses ricos e poderosos senhores na escolha dos novos representantes do povo, segundo diziam os políticos da época. Empregavam uma sigla, SPQR (Senatus PopulusQue Romanus) quer dizer: O Senado e o Povo Romano. Dessa forma, manipulando a estrutura da sociedade, os novos monarcas visavam a consolidar-se no poder. Além do mais, tornou o exército romano um dos mais poderosos da época.
Assim, esse monarca manteve-se no poder por quarenta e quatro anos (578 a 539 a. C.). Construiu a primeira muralha da cidade e expandiu grandemente o território da poderosa nação que surgia.
Casou sua filha com o filho de uma das famílias do primeiro rei de origem etrusca, Tarquínio Soberbo, que veio a assassiná-lo mais tarde, tornando-se o sétimo rei da velha monarquia. Porém, de há muito, a insatisfação com os novos mandantes crescia entre os romanos, mormente entre os patrícios que se viam alijados do poder e das benesses que ele proporciona.
Em 509 a. C. houve uma revolta liderada pelos patrícios, que afastou Tarquínio Soberbo do poder. Lucius Iunius Brutus, um militar de influência, liderou um grupo de cidadãos que depôs Tarquínio e, mais tarde, expulsou toda sua família da cidade de Roma.
Conhecido como Res Publica (Coisa Pública), esse modelo administrativo mantinha o Senado, mas criava, em lugar dos reis, uma dupla administrativa com poderes iguais, os cônsules, com mandato de apenas um ano, eleitos pela assembleia das tribos.
Porém, em 494 a. C., durante o mandato dos reis de origem etrusca, já havia acontecido uma paralização da plebe, a primeira greve de que se tem notícia. O senado e o monarca haviam concedido o lugar no Senado Romano para um representante da plebe para defender os interesses das massas populares, cujos membros eram continuamente injustiçados.
Diante da pressão da greve, sob a ameaça de toda a plebe abandonar a cidade e formar uma nova cidade para eles, os poderosos da monarquia concordaram com as exigências dos paredistas.
As três principais exigências eram: a criação de um representante da plebe no Senado, como já se disse, a elaboração de um código de leis escritas, e uma quota de sal para cada família da plebe.
Acontece que esse representante da plebe, o legatus populi (tribuno da plebe), deveria ter o poder de veto sobre qualquer decisão do Senado. Quanto ao código escrito, devia-se o fato de a legislação ser consuetudinária (procedia, o juiz, de acordo com o costume de julgar em cada situação). Porém, temos de lembrar que a lei era aplicada no templo, sob o julgamento de um sacerdote. Ora, essa classe de religiosos era composta basicamente de patrícios, de tal forma que sempre, quando houvesse conflito entre um patrício e um plebeu, o sacerdote sempre evocava um costume segundo o qual o nobre era beneficiado.
Quanto ao sal, era de muito difícil obtenção, caro, portanto, inacessível à maioria dos membros da plebe. Esse transformou-se, com o passar do tempo, em um valor pecuniário, dando origem à palavra salário.
Pois as elites, pressionadas pela iminência da perda da mão de obra, correndo o risco de ficar sem servidores, aprovaram as mudanças atendendo, pelo menos em palavras, a todas as reivindicações da plebe.
A primeira medida que deveria ser atendida de imediato era a concessão do tribuno da plebe no Senado. Na realidade, os primeiros sequer adentravam ao luxuoso salão das assembleias senatorias. Sentavam-se ao portal de entrada e aguardavam o fim dos debates. Principiaram por vetar tudo. Isso provocou a necessidade de negociações. Muitas vantagens para a plebe foram conquistadas através das negociações.
Quanto à exigência da quota de sal, embora dispendiosa, foi cumprida desde o início do acordo, por parte das elites. A exigência que o Senado hesitava em conceder era o código escrito. Criou-se uma comissão chefiada pelo poderoso senador Ápio Cláudio. Já se haviam passado dez anos e lei escrita nenhuma foro promulgada, nem mesmo apresentada.
Preciso aqui abrir parênteses para abordar um outro costume consagrado no estado romano que era o clientelismo. Os senhores mais abastados criaram o costume de proteger grupos de cidadãos mais pobres que se tornavam clientes seus e viviam às suas custas.
Realizavam mesmo refeições diárias para matar a fome dos pobres. Construíam enormes salões e ofereciam refeições coletivas. Os clientes os apoiavam em suas pretensões políticas e os protegiam em momentos de ameaça. Essas refeições, mais a quota familiar de sal a que se comprometiam os ricos transformaram-se, gradativamente, em um valor que era dado a cada cliente, vindo a tornar-se o salário, literalmente, quota de sal.
Esse procedimento atravessou os milênios e se perpetua até nossos dias nas pessoas que seguem políticos poderosos, vivendo às custas deles e de suas políticas, gerando os cargos em comissão e muitos outros artifícios de se ganhar dinheiro em troca mútua de favores.
Feita essa explicação, voltemos à exigência e concretização do código escrito de leis, que veio a ser a primeira constituição, a Lei das Doze Tábuas (Lex Duodecim Tabularum), em razão de esse código ter sido gravado a fogo em doze peças de madeira e publicado no frontispício do Forum Romano. Um fato trágico precipitou a apresentação e promulgação do código escrito. Ápio Cláudio tomou-se de paixão por uma plebeia de nome Virgínia e, para possuí-la, declarou-a sua escrava, considerando que era vedado por lei o casamento entre classes. Porém, na condição de escrava, podia tomá-la por concubina. 
O pai da moça, o centurião Lúcio Virgínio, protestou; e quando Cláudio negou-se a ouvi-lo, degolou a filha em praça pública diante da multidão, correu à sua legião e sublevou-a, para a derrubada do novo déspota. Nesse momento, os plebeus fazem novo movimento paredista em solidariedade a Lúcio, retirando-se novamente para o monte Sacro. Havia, inclusive, a possibilidade de revolta armada.
Ao saber que o exército apoiava a plebe, o Senado depôs os decênviros, baniu Cláudio e restabeleceu o consulado e as demais funções eletivas.
Quatro anos mais tarde, o tribuno Cláudio Canuleio propôs uma lei que dava direito aos plebeus de desposarem patrícios e serem eleitos ao consulado. O Senado cedeu ao primeiro pedido; quanto ao segundo, aumentou o número de tribunos da plebe para seis, que, em conjunto, teriam a autoridade de cônsules.
Em 376 a. C., os tribunos Licínio e Sexto propuseram uma lei que fazia com que os juros pagos fossem deduzidos do principal, pois as sucessivas guerras não permitiam que os agricultores plantassem, e os credores eram implacáveis, querendo receber juros e principal, de tal forma que a maioria dos agricultores encontrava-se em situação de insolvência.
Isso favorecia os ricos, que adquiriam deles as terras por preços aviltantes, aumentando, assim, os próprios latifúndios. Propuseram também uma norma proibindo que nenhum homem pudesse possuir mais de 500 iugera de terras (cerca de 121 hectares) ou empregar em suas terras número de escravos superior ao de homens livres; porém, sua proposta principal foi a exigência de que um dos cônsules fosse tirado da plebe.
Durante dez anos os patrícios resistiram a essas aspirações populares. Entrementes, o Senado fomentava guerra após guerra, de tal forma a conservar o povo tão ocupado que não pensasse nas terras e no poder. 
Por fim, sob ameaça de terceira parede, o Senado aceitou as chamadas “leis licínias”, e Camilo, chefe dos conservadores, celebrou a reconciliação das classes, com a construção do majestoso Templo da Concórdia, no fórum. 
Foi esse o maior passo dado no desenvolvimento das conquistas das classes populares na limitada democracia romana. Daí por diante, os plebeus progrediram com rapidez rumo a uma formal igualdade com as “ordens”, na política e nas leis. Em 356 a. C., um plebeu foi ditador por um ano.
Cabe aqui esclarecer que a ditadura estava prevista nas leis da República Romana, em momentos nos quais a pátria corresse riscos. Desaparecido o fato gerador da exceção, a ordem normal deveria ser reestabelecida. Em 351, o censurato; em 337, a pretoria; em 300, o sacerdócio, foram franqueados à plebe. E, finalmente, em 287, os senadores concordaram que as decisões da Assembleia Tribal também tivessem força de lei, mesmo que contrariassem decisões do Senado. E como nessa Assembleia os patrícios podiam ser facilmente batidos pelos votos dos plebeus, essa lei equivaleu ao triunfo da democracia em Roma. 
Porém, engana-se redondamente quem acreditou que as elites conformadamente se acomodariam a tantas perdas acumuladas. O poder do Senado breve se desforrou de tantas derrotas. O pedido de terras foi amainado com a remessa de colonos para o solo conquistado. O custo da obtenção e manutenção dos cargos – que não eram remunerados – automaticamente afastava os pobres. Depois de assegurada a igualdade política e de oportunidades, os plebeus mais ricos passaram a cooperar com os patrícios porque disso lhes vinham contratos de obras públicas, ensejos de colonização e exploração das províncias e comissões na coleta de taxas. Cada cônsul, mesmo que escolhido entre os plebeus, subia vitaliciamente ao Senado, tornando-se, por contágio, um zeloso conservador.
Teoricamente, um dos dois cônsules tinha de ser um plebeu. Na prática, poucos plebeus eram escolhidos, porque a própria plebe dava preferência a homens de educação e traquejo para um posto que tinha tantas responsabilidades, tanto na paz como na guerra. Para contornar a lei que exigia a escolha de um plebeu para o consulado, formando dupla com um patrício, criou-se um adendo determinando que não necessariamente um cônsul deveria ser plebeu, mas escolhido pela plebe como candidato e adotado por uma família plebeia. 
Desse processo, originaram-se dois partidos políticos: o PO (Partido dos Optimates), que buscava apoio nas elites, e o PP (Partido Popular), que tinha sua sustentação política na plebe. Assim, muitos patrícios foram eleitos pelo PP, fazendo-se adotar por famílias plebeias e escolhidos como candidatos desse partido. É o célebre caso de Júlio César que se elege cônsul em 59 a. C., pelo PP, sendo seu inimigo político Marco Calpúrnio Bíbulo, eleito pelo PO.
O vício político do populismo parece ter sua origem nesse processo em que um cidadão pertencente às classes privilegiadas busca apoio nas classes desvalidas e passa depois a governar com medidas populistas, a fim de se manter no poder. Em questões de política, parece terem os romanos esgotado todos os recursos no exercício, manobras e manipulação do poder.
Não raras eram as manobras eleitoreiras, usando-se para tal quaisquer meios, desde a pura e simples compra de votos até os apelos ao sentimento de religiosidade popular. Na véspera das eleições, o magistrado em função consultava as estrelas, com o pretenso intuito de saber a que candidatos elas favoreciam. Geralmente, a Assembleia submetia-se à fraude. Quanto aos tribunos da plebe, cabia-lhes proteger o povo contra o governo. Tinham o descomunal poder de veto a qualquer decisão do Senado. Com a simples palavra “veto”, isto é, eu proíbo, podiam deter todo o poderio da máquina oficial do Estado, sempre que lhes parecesse aconselhável. Como silente observador, o tribuno comparecia às reuniões do Senado, comunicava as decisões senatoriais ao povo e, com o veto, se o julgasse oportuno, tirava-lhes toda a força legal.
As portas da inviolável residência dos tribunos permaneciam abertas dia e noite a qualquer cidadão que a eles recorresse ou pedisse proteção; esse direito de asilo era equivalente ao habeas-corpus.
A aristocracia conservadora conseguiu ascendência sobre os tribunos por diversas manobras. Em primeiro lugar, persuadindo a Assembleia Tribal a eleger para o tribunato plebeus mais ricos, uma vez que o cargo não era remunerado. Em segundo lugar, elevando o número de tribunos para dez. Se um só desses dez se deixasse convencer ou subornar, sua decisão anularia a dos outros nove, pois cada um, individualmente, tinha o poder de veto, estabelecendo-se a confusão. Além disso, cumulavam-nos de bens, facilitando-lhes o enriquecimento, a participação nas benesses do poder, de tal modo que eles, quase sempre, tornando-se privilegiados, defendiam os interesses da elite, propondo apenas as medidas populares já aceitas pelo Senado.
Se todas essas medidas viessem a falhar, restava às elites o recurso à ditadura, sob a alegação de qualquer perigo à estabilidade nacional, e o ditador passava a acumular praticamente toda a autoridade sobre todas as pessoas e coisas. 
Os movimentos populares em Roma, principalmente através dos movimentos paredistas ou de ameaças deles, geraram grandes conquistas ao povo romano, através de séculos. É certo, porém, que a astúcia das elites e o poder suasório do dinheiro e das riquezas, via de regra, reduziram sensivelmente os efeitos dessas conquistas e mantiveram os privilégios dos ricos, que, não raro, recorreram mesmo à força e aos assassinatos para manterem as vantagens conquistadas.
Depois de quase quinhentos anos de República, um cônsul, Júlio César, ardilosamente procede a um golpe de estado, com a finalidade de tornar-se imperador. Faz um acordo com o general Pompeu, chefe dos exércitos romanos, e com Marco Bitínio Crasso, o maior banqueiro dos romanos. Chega a governar por alguns anos como cônsul vitalício. Porém, é frustrado no intento de se tornar imperador, sendo assassinado por alguns senadores republicanos.
Porém, seu sobrinho neto Caio Otávio Torino, que veio a receber o título de Augustus, torna-se o, por fim, o primeiro imperador de Roma, consolidando-se no poder em 27 a. C., depois de muitas lutas pelo poder e muitos assassinatos. Esse modelo de governo conhecido como Império romano prologa-se até 476 d. C., quando o líder dos hérulos, Odoacro, comandou a invasão e o saque de Roma, destronando o último imperador romano Rômulo Augústulo.
O império romano, no entanto, permaneceu no oriente por mais de mil anos, até que, em 1453, Mohamed II, rei dos turcos otomanos, invadiu Constantinopla e impôs o regime turco em toda a região, consolidando um poderoso império turco muçulmano.